Fórum Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça do Ceará em Fortaleza

O Fórum Clóvis Beviláqua é a sede central do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), concentrando todas as varas judiciais de Fortaleza. Localizado no bairro Edson Queiroz, ao lado da UNIFOR, o edifício é um dos maiores prédios públicos da América Latina, com 75 mil m² de área construída.

História e importância jurídica

O fórum recebeu esse nome em homenagem ao jurista cearense Clóvis Beviláqua, autor do primeiro Código Civil Brasileiro. Até 1997, o Tribunal funcionava no centro da cidade, na Praça da Sé. A mudança para o novo prédio, com 70 metros de largura e 330 metros de comprimento, foi um marco na modernização do Judiciário cearense.

Estrutura e serviços oferecidos

No Fórum Clóvis Beviláqua estão instaladas 107 varas, entre varas cíveis, criminais, de família, execuções fiscais, infância e juventude, além da Central de Conciliação, criada em 2007 para promover acordos e resolver disputas extrajudicialmente. O prédio também abriga uma ampla biblioteca jurídica, acessível a advogados, estudantes e servidores da Justiça.

Movimentação e atendimento

Com uma média superior a 150 mil atendimentos mensais, o Fórum é o principal centro de serviços jurídicos de Fortaleza. O funcionamento regular abrange desde protocolos judiciais até audiências e serviços de conciliação.

Informações de contato

Endereço: Avenida Desembargador Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz, Fortaleza – CE. Telefone: (85) 3216-6000. E-mail: [email protected].

Perguntas frequentes

• Quais tipos de varas funcionam no Fórum Clóvis Beviláqua? O fórum conta com varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude, entre outras.
• É possível realizar conciliações no fórum? Sim, a Central de Conciliação atua ativamente para promover acordos judiciais e extrajudiciais.
• Qual é o horário de atendimento do Fórum? O funcionamento é em horário comercial, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
• O Fórum possui biblioteca jurídica? Sim, há uma biblioteca com amplo acervo jurídico disponível para consulta.